Está confirmada para sexta-feira (26) a sessão do Tribunal Especial de Julgamento para análise e votação do relatório sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), no pedido de impeachment referente ao caso dos respiradores. Em virtude do agravamento da pandemia da Covid-19, o desembargador Ricardo Roesler, presidente do tribunal, determinou nesta segunda-feira (22) que a sessão seja realizada com a participação dos julgadores exclusivamente por teleconferência.

De acordo com despacho de Roesler, publicado no Diário Oficial da Assembleia desta segunda-feira, a realização da sessão on-line respeita o Decreto Estadual 1.218/2021, de 19 de março, que veda a realização de eventos com aglomeração. A transmissão da sessão está mantida.

“Ainda que fosse desejável a realização de uma solenidade aberta, híbrida, quer pela importância do ato, quer pela democratização daquele espaço que o julgamento representa, segundo as autoridades sanitárias não há protocolo que assegure a integridade em ambientes herméticos para realização de um ato com tamanha magnitude”, escreveu o magistrado.

Na sessão, que começará a partir das 9 horas, os dez membros do tribunal, composto por cinco deputados e cinco desembargadores, vão discutir e votar o parecer da relatora, a desembargadora Rosane Wolff. No parecer, a magistrada recomendará o acatamento ou o arquivamento da denúncia contra o governador.

O tribunal apura a participação do chefe do Poder Executivo na compra dos 200 respiradores artificiais junto à Veigamed, com pagamento antecipado de R$ 33 milhões, em março do ano passado. Os equipamentos nunca foram entregues e o Estado ainda não recuperou o montante pago à empresa.

Caso o parecer da desembargadora recomende a aceitação da denúncia e seja aprovado pela maioria simples dos julgadores (ao menos seis votos favoráveis), Moisés será afastado temporariamente do cargo e seu julgamento terá sequência. Em qualquer outro cenário, a denúncia será arquivada e o caso, encerrado.

Marcelo Espinoza
AGÊNCIA AL