O ano de 2021 terminou com R$ 84 milhões em empréstimos para microempreendedores individuais apoiados pelo Programa Juro Zero, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE). Foram 18.257 operações no período, representando um aumento de 41,4% no valor disponibilizado e 26,4% no número de operações quando comparado com o mesmo período de 2020. Em mais de 10 anos de existência, o Programa já realizou 129.768 operações totalizando R$ 420 milhões em crédito.

De janeiro de 2019 a dezembro de 2021 foram realizadas 59.299 operações totalizando R$ 238,2 milhões em empréstimos para MEIs.

“Criar condições favoráveis e garantir segurança para quem deseja empreender no nosso estado é uma das missões desta gestão. Com o Juro Zero incentivamos não só os microempreendedores, mas também a formalização dos pequenos negócios”, ressalta o governador Carlos Moisés.

Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Luciano Buligon, os MEIS representam uma fatia importante do mercado, que contribui para o desenvolvimento, gerando trabalho e oportunidades. “O programa Juro Zero é mais que uma linha de crédito ao microempreendedor individual. É uma política pública de Estado, que contribui para a formalização. Durante a pandemia, o Programa ampliou o crédito de R$ 3 para R$ 5 mil reais em até duas operações por CNPJ. Um apoio fundamental para quem mais precisa e contribui no desenvolvimento”, destaca.

A gerente de Empreendedorismo Individual e Micro e Pequenas Empresas, Aline Cristine Ghisi, destaca que, neste momento de recuperação econômica, o Juro Zero foi fundamental para a manutenção do MEIS e abertura de novos.

Quem Participa

Podem participar os MEIs formalizados. É considerado microempreendedor individual aquele que possui receita bruta anual de até R$ 81 mil. O MEI deve ter apenas um estabelecimento e não ser sócio, administrador ou titular de outros empreendimentos. Se precisar de ajuda, pode contratar um funcionário com remuneração de até um salário mínimo ou o piso da categoria. Se não estiver formalizado, é possível se formalizar no Portal do Empreendedor. Os postos de atendimento do Sebrae também estão à disposição para tirar dúvidas sobre a formalização.

Como funciona

O empréstimo do Juro Zero será oferecido pelas instituições de microcrédito habilitadas pelo Badesc para esta finalidade em todas as regiões de Santa Catarina. Os MEIs formalizados devem procurar uma dessas instituições para fazer o pedido do microcrédito. Se o pedido for aprovado, o MEI recebe um crédito de até R$ 5 mil.

Ao pagar todas as prestações em dia, a última parcela será paga pelo Governo do Estado. O empreendedor tem direito a fazer até duas operações por CNPJ, sujeitas à análise de crédito nas instituições de microcrédito presentes em todas as regiões de Santa Catarina (OSCIPs), e pelas cooperativas do Sistema Sicoob, com operação do Badesc.

Texto: jornalista Pablo Mingoti