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Plataforma SinFat Municípios é uma alternativa para emissão do documento de forma online
Em funcionamento desde setembro de 2019, o sistema de protocolo digital SinFat Municípios registrou a emissão de mais de 200 licenças ambientais de janeiro até o momento. Neste tempo a plataforma trouxe agilidade na emissão dos documentos aos cidadãos.
Viabilizada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e implementada pela Administração Municipal, juntamente com a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri), a ferramenta é voltada a requerimentos de processos de licenciamento e cadastramento ambiental online.
“Entre os benefícios do SinFat está um controle estatístico mais avançado e emissão de licença com uso de assinatura eletrônica, fatores estes que deixam os trâmites mais rápidos e simplificados aos empreendedores. Identificamos também uma redução no uso de papéis”, comentou o diretor de Licenciamento e Fiscalização da Famcri, Felipe Soratto Monteiro.
No SinFat também é possível obter a Certidão de Conformidade Ambiental, documento necessário ao pequeno empreendedor que possui atividade licenciável e que pode obtê-la de forma prática e rápida via cadastro no sistema. “No mês de março houve uma redução de emissão e de solicitação, devido às paralisações e até às próprias empresas estarem fechadas. Em abril, o número começou a crescer novamente e atualmente pode-se dizer que a situação está quase normalizada”, frisou a presidente da Famcri, Anequésselen Bitencourt Fortunato.
Redação – Natasha Monteiro