As despesas com os serviços de máquinas terceirizadas foram questionadas pelos vereadores de Forquilhinha, após aumento considerável em apenas um ano. Em 2022, o município gastou mais de R$ 1,6 milhão na utilização de equipamentos rodoviários e caminhões truck, de forma parcelada, para serviços de terraplanagem e transporte de materiais. Um aumento superior a 450% no comparativo com 2021, quando o valor gasto foi um pouco mais de R$ 298,6 mil.

O requerimento nº 10/2023 protocolado pelos vereadores Valdeci Figueredo (PDT), Marcos Rocha Macedo (PDT), Dinho Rampinelli (PL), Felipe Dordete (PP) e Marilda Casagrande (PP), foi aprovado por unanimidade nesta segunda-feira, dia 13, solicitando ao Poder Executivo mais detalhes sobre o contrato com as empresas que firmaram a ata de registro de preços para realizar serviços com máquinas terceirizadas.

“Os números chamam atenção, quadruplicou o valor com o serviço. Esse requerimento vem de encontro ao que já fizemos sobre o combustível”, comenta a vereadora Marilda Casagrande (PP). “Mais um gasto de mais de R$ 1,3 milhão em relação ao ano anterior. No requerimento sobre os combustíveis, a justificativa era de que aumentou os trabalhos da administração. Se aumentou o trabalho da própria administração, qual o motivo de aumentar também com as terceirizadas?”, questiona o vereador Dinho Rampinelli (PL).

Os vereadores Célio Elias (PT) e Ivone Minatto (PSD) defenderam a administração municipal. “Virou rotina nesta Casa, toda sessão um requerimento contra o governo levantando a hipótese de que há corrupção ou roubo. Não temos medo de requerimento nenhum, tanto é que os vereadores da base do prefeito votam a favor porque não há nada a esconder”, disse Elias. “Sabemos da transparência do prefeito e das pessoas competentes que trabalham no governo”, completa Ivone.

Ao utilizar a tribuna, o vereador Felipe Dordete (PP) enalteceu o papel do Legislativo de fiscalizar as ações do Poder Executivo. “Somos fiscalizadores do atual prefeito, eleitos para o mandato de 2021 a 2024. Ninguém está falando que há roubo. Só queremos explicação, porque o número chama atenção ao ver essa diferença na contratação direta com empresas terceirizadas”, pontua.

As seguintes informações foram solicitadas por requerimento:

1) Apresentação de cópias dos contratos e atas de registro de preços de tendo como a execução de serviços, com equipamentos rodoviários e caminhões truck, de forma parcelada, para serviços de terraplanagem, transporte de materiais, para atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos do Município de Forquilhinha/SC, nos anos de 2021 e 2022;

2) Empenhos realizados referentes aos aludidos contratos e atas de registro de preços por ano e credor, nos anos de 2021 e 2022;

3) Comprovantes de pagamentos referentes aos aludidos contratos e atas de registro de preços por ano e credor, nos anos de 2021 e 2022;

4) Cópia da “Autorização de Fornecimento e Ordem de Serviço”, para cada serviço executado, a qual deverá especificar o local e o prazo de execução, referente aos aludidos contratos e atas de registro de preços, nos anos de 2021 e 2022;

5) Informações objetivas e claras quanto à forma de controle das despesas referentes aos aludidos contratos e atas de registro de preço;

6) Outras informações que o Excelentíssimo Senhor José Cláudio Gonçalves, Prefeito Municipal, entender pertinentes.

Mais destaques da Sessão

Projetos aprovados

PLE nº 3/2023 – Autoriza o chefe do poder executivo a outorgar cessão de uso gratuita de veículo do município à Associação de Irrigação e Drenagem Canal Mãe Luzia – ACIMAL e dá outras providências

PLE nº 6/2023 – Altera dispositivos das Leis n° 2.526/2021, n° 2.636/2022 e no 2.656/2022, que dispõem sobre o Plano Plurianual PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO – 2023, Lei Orçamentária – LOA 2023, respectivamente, e dá outras providências.

PL nº 01/2023 – Altera a Lei nº 2.486, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências – referente as pessoas com TEA. (Autoria: Dinho Rampinelli – PL)

Indicações

16/2023 – Execução de revestimento asfáltico na Rua Airton Sena, no Bairro Cidade Alta. (José Nardi – PSD)

17/2023 – Revestimento asfáltico na Rua Sebastião Rodrigues Dutra, no Loteamento Tiscoski, no Bairro Ouro Negro. (Felipe Dordete – PP)

18/2023 – Instalação de uma lombada física na Rodovia José de Césaro Cavaler, na comunidade de Sanga do Engenho, em frente à casa da Sra. Leocádia Cavaler – referência. (Célio Elias – PT)

19/2023 – Instalação de duas coberturas nos dois pontos de ônibus, nas proximidades da Escola de Educação Básica Luiz Tramontin, no Bairro Santa Isabel. (Marilda Casagrande – PP)

20/2023 – Instalação de um sistema de ar-condicionado com potência adequada na Capela Mortuária “Recanto da Paz”, no Bairro Saturno. (Valdeci Figueredo – PDT e Célio Elias – PT)

21/2023 – Construção de proteção nas laterais e cabeceiras e demais serviços de manutenção da Ponte localizada na divisa entre São Pedro e Barra do Cedro. (Marcos Rocha Macedo – PDT)