Promover a conciliação e a paz social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) é a meta da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Santa Catarina (Cojepemec/PJSC). Sob a coordenação do desembargador Antonio Zoldan da Veiga, a Cojepemec trabalha em uma resolução que prevê a realização de conciliações virtuais. A intenção é utilizar os recursos da videoconferência e de um aplicativo de mensagens (WhatsApp) para a solução de conflitos, diante da recomendação de isolamento social.

Durante a quarentena, os servidores da Cojepemec continuam desempenhando suas funções de casa, no home office. Aliás, as conciliações em 2º grau pelo aplicativo de mensagens estão sendo realizadas dentro do programado. O objetivo é ampliar esse recurso e incorporar uma nova ferramenta para a solução de conflitos também no 1º grau.

“Nosso principal objetivo é levar aos magistrados, servidores, conciliadores, mediadores, procuradores e partes a orientação para condução do ato processual utilizando recursos tecnológicos já disponíveis e de fácil acesso aos participantes. Persistimos no propósito de disponibilizar serviços e programas de qualidade que garantam a humanização, celeridade e uma Justiça eficiente”, destaca o desembargador Zoldan da Veiga.

Após a publicação da resolução, magistrados e servidores poderão realizar as conciliações de suas residências e, com isso, advogados e partes também estarão mais seguros para evitar a propagação do novo coronavírus. Vale ressaltar que o objetivo da Cojepemec é fomentar políticas institucionais eficientes e efetivas voltadas aos Juizados Especiais e a meios alternativos de solução de conflitos, com base nas orientações e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Redação – Fernanda de Mamam