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Os integrantes do Colegiado Superior de Segurança Pública de Santa Catarina foram apresentados oficialmente na manhã desta quinta-feira, 3, em Florianópolis. O ato ocorreu na sede da Secretaria de Segurança Pública após a primeira reunião de seus membros. O colegiado é formado pelo coronel Araújo Gomes (Polícia Militar), pelo delegado-geral Paulo Koerich (Polícia Civil), pelo coronel João Valério Borges (Corpo de Bombeiros), pelo diretor-geral Giovani Eduardo Adriano (Instituto Geral de Perícias) e pelo coronel Flávio Graff, que ocupará o posto de diretor-geral do conselho.
O cargo de secretário de Estado da Segurança será ocupado no primeiro ano por Araújo Gomes, seguindo um sistema de rodízio anual que contemplará a Polícia Civil em 2020, o Corpo de Bombeiros em 2021 e o Instituto Geral de Perícias em 2022.
Nomeado secretário na quarta-feira, Araújo Gomes informou que o principal objetivo da criação do colegiado é garantir uma maior integração entre as instituições, fortalecendo a área-fim, que impacta diretamente na vida dos cidadãos.
“O Colegiado vai garantir que as estratégias integradas assegurem a segurança do cidadão catarinense, melhorando os índices de criminalidade, algo que já vem sendo conquistado nos últimos anos”, afirmou.
O comandante-geral da Polícia Militar fez ainda uma analogia com a iniciativa privada. Segundo ele, o Colegiado funcionará como uma espécie de conselho de administração da pasta, enquanto o diretor-geral Flávio Graff se ocupará da gestão rotineira da Secretaria. Questões como alocação de recursos, investimentos, estratégias de combate à criminalidade e o acompanhamento de resultados serão feitos pelos integrantes do Colegiado.
Na reunião desta quinta-feira, o Colegiado avalizou o decreto que será editado nos próximos dias e que determinará a criação oficial do órgão. Também foi debatido um projeto de interligação comunicativa de todas as instituições da segurança pública com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) por meio de rádio. Outro objetivo traçado é a integração total dos bancos de dados até o mês de março.
Uma nova Lei de Organização Básica da Polícia Militar também foi elaborada, permitindo uma reestruturação da circunscrição das unidades da corporação em âmbito local, regional e estadual, usando as comarcas estaduais como base.
“Isso garantirá maior governança da Segurança Pública no nível do chão de fábrica, onde tudo acontece”, disse Gomes.
Outra novidade apresentada nesta quinta-feira foi a mudança na periodicidade de divulgações dos principais índices de criminalidade – mortes violentas, roubos e furtos -, que passará a ser semanal. O objetivo é fazer com que a população tenha acesso mais ágil à informação e que os agentes públicos façam ajustes sempre que necessário.
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, o principal benefício do novo formato é a maior autonomia proporcionada às instituições policiais. Segundo ele, ao ter mais liberdade para decidir os seus destinos, haverá uma valorização dos servidores públicos, o que impactará diretamente na entrega de serviços ao cidadão.
“Nós teremos condições de decidir sobre o emprego dos nossos recursos, sobre o emprego do nosso material humano, visando o atendimento do cidadão e dos nossos visitantes”, disse Koerich.
Discurso semelhante foi dado pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, João Valério Borges. Ele opinou que a criação do Colegiado dará maior projeção à corporação e a integração efetiva ajudará na tomada de decisões, desde a cúpula até os praças.
“Procuraremos estar sempre juntos nessas decisões importantes da Segurança Pública. Para o Corpo de Bombeiros Militar, poder integrar esse Colegiado vai ser uma coisa muito positiva”.
Um dos mais empolgados com o novo formato de comando da Segurança Pública, o diretor-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, disse que a autonomia administrativa permitirá o rearranjo de trabalhadores mais facilmente, já que antes era necessária a anuência do secretário de Estado.
“O IGP sempre foi considerado o patinho feio da Segurança Pública. Eu estou sentindo que esse momento vai permitir que a gente se coloque numa mesa de igual para igual. Vamos conseguir investir em mais tecnologia para solucionar mais crimes por meio da ciência”, opinou Adriano.