Uma iniciativa inovadora está garantindo o apoio pedagógico, a integração linguística e o avanço na formação dos estudantes migrantes e refugiados matriculados na rede estadual de ensino. O programa de Acolhimento a Refugiados e Migrantes (PARE) já conta com a adesão de 82 escolas da rede estadual.

A proposta metodológica do programa é diferente das classes de ensino regular, valorizando o acolhimento dos estudantes, com atendimento em grupos menores de estudantes e em espaços diversos da unidade escolar.

A proposta da Secretaria de Estado da Educação (SED) é ofertar aulas no mínimo duas vezes por semana no contraturno escolar, reforçando conceitos como sistema alfabético, ortografia e noções de matemática para estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; fluência de leitura, produção de texto oral, compreensão, escrita autônoma e composição de narrativas para estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental.

Os principais objetivos da iniciativa incluem promover a acolhida humanizada para minimizar os impactos nos processos de aprendizagem e socialização. A gerente de Ensino Fundamental da SED, Daiana Zanelato dos Anjos, destaca que o professor do PARE trabalha de maneira articulada com os professores regentes das turmas: “Além dessa articulação, o educador deve informar por meio de um relatório sobre o processo de aprendizagem da língua, socialização e sociabilidade do grupo que atende”.

O Programa nasceu da necessidade de atender esses alunos da rede seguindo a Política Estadual para a População Migrante (lei 18.018/2020), sancionada pelo Governo em outubro de 2020, que pontua os objetivos, diretrizes e ações prioritárias para o estado de Santa Catarina. A iniciativa precedeu ainda uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que orienta as escolas a organizarem procedimentos para o acolhimento dos estudantes migrantes e refugiados.

Dados estatísticos

No início do ano letivo de 2022, a rede estadual de educação contava com 6.323 alunos migrantes e/ou refugiados matriculados. Desse total, 1.859 são dos Anos Iniciais, 2.223 dos Anos Finais do Ensino Fundamental e 1.910 pertencentes ao Ensino Médio. Os dados são da Gerência de Avaliação de Desempenho e Estatísticas da SED.

Nacionalidades diversas

A EEB São Vicente, de Itapiranga, oferta o programa para um grupo de nove alunos venezuelanos, com idade entre 12 e 15 anos. O professor Sebastião Prestes Froes, descreve que tem priorizado o acolhimento e o envolvimento com o contexto local: “Como são adolescentes, começamos pelas necessidades básicas de comunicação e interação. Todo encontro é altamente proveitoso, eles são muito participativos”.

Já a EEB Juscelino Kubitschek, de São José, atende por meio do programa 25 alunos de diversas nacionalidades, entre venezuelanos, haitianos, russos e colombianos. Um deles é o venezuelano Samuel José Sosa, que está no Brasil desde 2019. Atualmente, ele cursa o 5º ano do Ensino Fundamental e afirma ser muito importante ter uma professora que o auxilie a compreender melhor a Língua Portuguesa.

A professora Doriane Viana destaca que é necessário saber como ajudar os estrangeiros a falar português: “É preciso conhecer as necessidades e expectativas do aluno, além de promover o aprendizado por meio de atividades dinâmicas, como mídias sociais, filmes, dramatizações, músicas e vídeos”.

Uma das atividades desenvolvidas recentemente com os alunos foi criação de uma estante com flores, temperos e plantas medicinais. De acordo com a gestora, Eunice Campos, a prática foi discutida em sala de aula do ponto de vista ambiental e também científico, com elaboração de fichas técnicas das espécies plantadas: ”A implantação da estante proporcionou a ressignificação do espaço escolar e a valorização da educação ambiental”, descreve.

Avanços no rendimento escolar

A EEB Dayse Werner Salles, de Florianópolis, atende 16 alunos de diferentes nacionalidades, como Haiti, República Dominicana e Venezuela. A professora do PARE, Natasha Lima, descreve que as práticas de linguagem em sala de aula acontecem com leitura, produção de textos e exercícios de oralidade trazendo abordagens que simulam o uso real.

Além disso, ela disponibiliza dicionários de Língua Portuguesa e deixa os 10 minutos finais para falar sobre os significados das palavras que surgem no decorrer da aula. “Com isso, todos vêm avançando em seu desenvolvimento, mobilizando conhecimentos e tornando-se autores de seu processo de ensino e aprendizagem”.

O gestor da unidade, James Ribeiro Valle, destaca que o programa tem sido um sucesso na escola desde o ano passado: “Vem ajudando no rendimento dos estudantes estrangeiros, mas, sobretudo, com as lacunas de aprendizagem originadas no período pandêmico”.

Formação para professores

Para promover a formação continuada dos professores que atuam no atendimento aos estudantes do PARE, a SED está promovendo um curso de formação desde o dia 3 de maio. A capacitação tem 12 horas de duração e será realizada em quatro encontros virtuais, até o dia 14 de junho. Saiba mais aqui.

Como implantar

As escolas interessadas em aderir ao programa podem entrar em contato com a Gerência de Ensino Fundamental da SED, pelo e-mail coordenacaoef@sed.sc.gov.br ou pelo telefone: (48) 3664-0246.